TERMOS DE USO E PRIVACIDADE

Este site é de propriedade, mantido, e operado por LACIER DA COSTA DIAS JUNIOR ME, com endereço na Avenida Ayrton Senna da Silva, n. 500, lojas 6 e 7, inscrita no CNPJ/MF sob o n.10.229.257/000173, com e endereço de e-mail [email protected].

Os TERMOS DE USO adiante descritos regulamentam o uso do site www.vlsm.com.br, adiante referido apenas SITE, e de seus conteúdos, adiante denominados como CONTEÚDOS, em que a Escola VLSM, pessoa jurídica de direito privado, adiante denominada apenas VLSM, disponibiliza aos usuários, adiante denominados simplesmente ALUNO, devendo ser respeitados pelos seus visitantes e usuários, sob pena de todas as implicações da legislação em vigor.

Integram os presentes TERMOS DE USO todos os avisos, regulamentos de uso e instruções levados ao conhecimento do ALUNO pela VLSM.

GLOSSÁRIO

Para fins destes Termos de Uso, devem-se considerar as seguintes definições e descrições para melhor entendimento:

Antispam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou movendo-as para pasta específica.

Aplicativospider: Programa desenvolvido para obter informações de modo automatizado na Internet, navegando pela web (teia) como se fosse uma spider (aranha).

Conta de Acesso: Credencial de um visitante cadastrado que permite o acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas, que é definida por nome de usuário (login) e senha.

Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de um internauta de modo que o identifique, diferenciando-o dos demais, a exemplo do número do documento de identidade (RG ou RNE), cadastro de pessoa física (CPF) ou jurídica (CNPJ), endereço residencial ou comercial, sede, nome completo, entre outros.

Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do site.

Link: Terminologia para endereço de Internet.

Login: Nome de Usuário escolhido pelo visitante quando preenche o cadastro para acesso a funcionalidades exclusivas do Portal.

Logon: Ato de o visitante cadastrado ingressar na área restrita do Portal utilizando login e senha.

Logs: Registros de atividades do visitante efetuadas no Portal.

Portal: Designa o endereço eletrônico www.vlsm.com.bre seus subdomínios.

Senha: Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade digital do usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.

Usuário: Visitante que acessa a área restrita do Portal:

Visitante: Qualquer pessoa que navegar pelo Portal.

Webmastering: Compreende criação, programação, desenvolvimento, controle e disponibilidade de páginas de Internet.

Cookies: Arquivos enviados pelo servidor do Portal para o computador dos visitantes e usuários, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos visitantes e usuários no Portal, de acordo com seu perfil.

OBJETO E ACEITAÇÃO

Através do SITE, a VLSM disponibilizará o acesso aos ALUNOS os diversos conteúdos. A VLSM se reserva o direito de modificar unilateralmente, a qualquer momento e sem prévio aviso, a apresentação e configuração do SITE, assim como o de eliminar ou modificar, os CONTEÚDOS, os TERMOS DE USO, os avisos, regulamentos e instruções de uso.

O SITEé um serviço online de informações, comunicação e venda cursos e consultorias e outros serviços prestado pela VLSM. Por meio do uso deste portal, ou da cópia das informações nele contidas, o ALUNO expressa seu consentimento em observar os termos e condições previstos aqui.

CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SITE

ACESSO E RESTRIÇÕES DE FUNCIONALIDADE

Este Portal é dedicado às atividades de informação, comunicação e venda de cursos, consultorias e outros serviços que presta a VLSM. Para efetuar uma compra ou utilizar funcionalidades exclusivas, o visitante deverá obter uma conta de acesso, por meio de procedimento de cadastro, mais detalhado em seção própria.

Vale lembrar que não é permitido aos visitantes e usuários acessar as áreas de programação do Portal, seu banco de dados ou qualquer conjunto de informações que faça parte da atividade de webmastering, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e obrigado a reparar os danos que causar.

Também não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste Portal e de suas funcionalidades.

Destaca-se que nesse Portal é proibida a utilização de aplicativo spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue como um robô, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.

Ressalta-se, também, que é ônus dos visitantes e usuários arcar com os meios necessários para navegar neste Portal, incluindo acesso à Internet.

UTILIZAÇÃO DO SITE E DE SEUS CONTEÚDOS SOB A EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO ALUNO

 O ALUNO reconhece e aceita voluntariamente que o uso do SITE e do CONTEÚDO seja feito, em qualquer caso, sob sua única e exclusiva responsabilidade.

UTILIZAÇÃO DO SITE E DOS SEUS CONTEÚDOS

A disponibilização dos CONTEÚDOS pela VLSMsomente ocorrerá mediante o fornecimento de algumas informações sobre o ALUNO, conforme descrito na nossa Política de Privacidade.

O ALUNO compromete-se a utilizar o SITE e os seus conteúdos em conformidade com a lei, com o disposto nestes TERMOS DE USO, com a moral, os bons costumes e com a ordem pública, assim como se obriga a não utilizar o SITE e seus CONTEÚDOS de forma nociva aos direitos e interesses de terceiros, ou de qualquer forma que possa vir a causar dano, sobrecarregar, inutilizar ou impedir a normal utilização do SITE e dos seus CONTEÚDOS.

O ALUNO deverá abster-se de obter desenhos, informações, gráficos, mensagens, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, programas e/ou qualquer outro tipo de material acessível através do SITE ou dos CONTEÚDOS, inclusive de marca, empregando meios ou procedimentos diversos daqueles que disponibilizados ou indicados com este propósito nas páginas do SITE.

O ALUNO obriga-se a utilizar os CONTEÚDOS de forma lícita e, além disso:

- Se abstém de copiar, distribuir, modificar, divulgar o conteúdo ao público através de qualquer modalidade de comunicação; de modificar os CONTEÚDOS, a menos que obtenha autorização da VLSM;

- Se abstém de eliminar ou manipular o copyright ou outros dados que identifiquem os direitos da VLSM ou ainda direitos incorporados ao SITE e seus CONTEÚDOS de propriedade de terceiros, bem como os dispositivos de proteção, as marcas ou quaisquer mecanismos de informação.

INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O SITE E SEU FUNCIONAMENTO

Este Portal é apresentado ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigada a VLSM a manter uma estrutura ou layout, se não por sua própria conveniência.

A VSLM envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do Portal, ficando sujeita, todavia, a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

Dessa forma, os visitantes e usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do Portal conforme melhor lhes convém, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos no caso de este Portal permanecer fora do ar, independentemente do motivo.

A VLSM não se responsabiliza pelos atos praticados por seus visitantes e usuários no ambiente oferecido pelo Portal, devendo cada um ser imputado de acordo com a qualidade do uso da plataforma.

Destaca-se que a VLSM poderá, a seu exclusivo critério e conveniência, excluir ou suspender a conta de acesso de determinado usuário do Portal, em virtude de suspeita de inexatidão de informações ou prática criminosa de algum ato. Essa faculdade não exime os visitantes e usuários de fornecer sempre os dados verdadeiros e praticar condutas que coadunem com o propósito de existência do Portal e de seu cadastro nele.

UTILIZAÇÃO DE HIPERLINKS

O ALUNO e/ou as pessoas que pretenderem estabelecer um hiperlink entre o seu site ou página e qualquer uma das páginas do SITE ou dos seus CONTEÚDOS deverão, necessariamente, observar as condições seguintes:

- O hiperlink permitirá unicamente o acesso às páginas do SITE e de seus CONTEÚDOS, vedada a sua reprodução sob qualquer forma;

- Não poderão ser realizadas indicações falsas, incorretas ou inexatas sobre o SITE e os seus CONTEÚDOS e não poderá ser indicado ou dado a entender que a VLSM tenha autorizado ou sugerido o estabelecimento do hiperlink ou que tenha supervisionado ou assumido de qualquer forma os conteúdos ou serviços disponibilizados ou ofertados pelo ALUNO na página em que se estabelece o hiperlink;

- Excluindo-se aqueles símbolos que integram o hiperlink, a página em que o hiperlink for estabelecido não poderá conter marca, sinais ou símbolos distintivos, nome comercial, denominação ou título de estabelecimento pertencentes à VLSM;

- Da mesma forma, a página que contenha hiperlink direcionado ao SITE ou seus CONTEÚDOS não poderá conter informações ou conteúdos ilícitos que violem direitos de terceiros, contrários à moral e aos bons costumes;

- O estabelecimento de um hiperlink não implica na existência de relações ou vínculos entre a VLSM e o proprietário da página na qual foi estabelecido. Igualmente, não implica na aceitação e/ou aprovação pela VLSM dos serviços, dos conteúdos ou qualquer outra característica da página, sejam eles disponibilizados ou não ao público.

Ainda, a VLSM não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos visitantes e usuários nos links externos contidos no Portal, sendo dever deles a leitura dos Temos de Uso e Política de Privacidade do site de acesso e agir conforme o determinado. Caso sobrevier algum dano ou prejuízo, os visitantes e usuários serão os principais responsáveis, uma vez que a eles cabe a navegação segura, já que é liberalidade da VLSM apontar sites e utilizar-se de hiperlinks em seu Portal, sendo responsável apenas por esse apontamento, cabendo ao interessado a visita, ou não, ao site.

COMUNICAÇÃO DA EMPRESA COM SEUS VISITANTES E USUÁRIOS

A VLSM utilizará como principais canais de comunicação com seus visitantes e usuários o e-mail e telefone informado durante a interação com o site, nas suas mais diversas modalidades, bem como o sistema de mensagens nativo do próprio Portal.

A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva dos visitantes e usuários, por isso é indispensável que sempre forneçam os dados corretos e precisos à VLSM, e os mantenha atualizados.

É igualmente de alçada dos visitantes e usuários deixar seus sistemas de antispam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e matéria da VLSM, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.

PRIVACIDADE E SEGURANÇA DO SITE E DOS SEUS CONTEÚDOS

A VLSM tem o compromisso com a privacidade e a segurança de seus ALUNOS durante todo o processo de navegação e compra pelo site. Os dados cadastrais dos ALUNOS não são vendidos, trocados ou divulgados para terceiros, exceto quando essas informações são necessárias para o processo de entrega, para cobrança, ou para participação em promoções solicitadas pelos ALUNOS. Seus dados pessoais são peça fundamental para que seu cadastro seja feito.

A VLSM utiliza cookies e informações de sua navegação (sessão do browser) com o objetivo de traçar um perfil do público que visita o site e aperfeiçoar sempre nossos serviços, produtos, conteúdos e garantir as melhores ofertas de cursos. Durante todo este processo mantemos suas informações em sigilo absoluto. Vale lembrar que seus dados são registrados pela VLSM de forma automatizada, dispensando manipulação humana.

Para que estes dados permaneçam intactos, nós desaconselhamos expressamente a divulgação de sua senha a terceiros, mesmo a amigos e parentes.

A VLSM exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir do conhecimento que possam ter terceiros não autorizados a respeito de condições, características e circunstâncias de uso que os ALUNOS fazem do SITE ou de seus CONTEÚDOS.

Os ALUNOS autorizam a receber demais conteúdos via e-mail, relacionados aos parceiros da VLSM, comassuntos de interesse dos mesmos.

As alterações sobre nossa política de privacidade serão devidamente informadas neste espaço.

OBTENÇÃO DOS DADOS E INFORMAÇÕES

Os dados e informações serão obtidos quando os visitantes e usuários:

- realizarem seus cadastros com preenchimento das informações necessárias;

- interagirem com as diversas funcionalidades existentes no Portal, fornecendo as informações voluntariamente, como na Secção de Fale Conosco, por exemplo; ou

- adquirirem alguns dos produtos ou serviços oferecidos.

INFORMAÇÕES COLETADAS – FINALIDADE, ATUALIZAÇÃO OU MUDANÇA DE PERFIL E FORMA DE UTILIZAÇÃO

Através dos cadastros buscamos aprimorar nosso canal de comunicação com nosso público, de forma a identifica-lo melhor para atender às suas necessidades, expectativas e preferências. Algumas informações são de preenchimento obrigatório, importantes para que a VLSM possa identifica-lo melhor e disponibilizar adequadamente as informações e serviços de acordo com sua necessidade.

As informações sobre os ALUNOS serão armazenadas em um servidor seguro e têm o intuito exclusivo de fornecer informações diversas e respostas às perguntas por eles realizadas.

Dessa forma, todos os dados e informações coletados dos visitantes e usuários serão incorporados ao banco de dados do Portal, sendo seu responsável [NOME DA SUA EMPRESA AQUI], com endereço na [ENDEREÇO COMPLETO AQUI], inscrita no CNPJ/MF sob o n.[CNPJ AQUI], com Inscrição Estadual nº [INSCRICAO AQUI].

Contudo, considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a VLSM se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasores do banco de dados do Portal, salvo no caso de dolo ou culpa da mesma.

- O ALUNO, ao cadastrar-se no SITE, autoriza a VLSM o envio de correspondências eletrônicas periodicamente, para fins de informação e divulgação de seus serviços;

- O ALUNO se responsabiliza pela precisão e veracidade dos dados informados e reconhece que a inconsistência destes poderá implicar a impossibilidade de acessar o SITE;

- O ALUNO assume inteira responsabilidade pela guarda, sigilo e boa utilização do login e senhas cadastrados, isentando a VLSM de qualquer responsabilidade;

- O login e Senha só poderão ser utilizados pelo ALUNO cadastrado, sendo expressamente proibido o compartilhamento de login e/ou Senha com quaisquer terceiros;

- O ALUNO poderá, a qualquer momento, excluir sua conta no SITE mediante solicitação via contato por meio de e-mail, ficando ressalvada a guarda pela VLSM das informações e/ou dados cuja manutenção seja a eles imposta em razão de obrigações legais e/ou regulatórias ou, ainda, cuja a manutenção seja necessária para cumprimento de ordem judicial, no âmbito de processos judiciais e/ou administrativos e questionamento de terceiros decorrentes das atividades desempenhadas pelo ALUNO no SITE.

Os dados pessoais dos ALUNOS não serão compartilhados com terceiros, sendo que os dados adquiridos somente poderão ser acessados por profissionais devidamente autorizados pela VLSM, respeitando a necessidade a que serão submetidos. A relevância para objetivos do Portal e aos interesses dos visitantes e usuários, além de preservar a privacidade destes.

USO DE COOKIES

Este SITE utiliza a tecnologia de identificação baseada em “cookies” (pequenos arquivos de texto enviados através da internet para o seu navegador, que ficam armazenados em seu computador e que permitem o reconhecimento dos computadores que acessam nosso SITE). Um cookie não pode ler informações do disco rígido do seu computador. Através deles podemos conhecer suas preferências e disponibilizar conteúdos personalizados para você. Estes cookies são seguros, privados, anônimos, não transmitem vírus e são utilizados para o benefício dos ALUNOS.

Em geral, os Web Browsers já são configurados de forma a permitir a criação de cookies. Contudo, você pode especificar se deseja ou não que o browser pergunte antes de gravar cookies de um site determinado no disco rígido de seu computador. Da mesma forma, você pode escolher se permite ou não que seu browser aceite cookies da VLSM ou de qualquer outro site, e especificar configurações diferentes para zonas de segurança diferentes.

Vale ressaltar que os cookies, após aceitos, agem como “cartão de visita” do ALUNO, ou seja, são uma forma de facilitar a sua identificação na conexão com o SITE. Caso o ALUNO opte por bloquear os cookies, não será possível realizar o login no SITE.

DO REGISTRO DE ATIVIDADES

A VLSM registrará todas as atividades efetuadas pelos visitantes e usuários no Portal, por meio de logs, incluindo:

- Endereço IP;

- Ações efetuadas;

- Páginas acessadas;

- Datas e horários de cada acesso;

- Session ID;

Os referidos registros poderão ser utilizados pela VLSM em casos de investigação de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros.

VÍRUS E/OU OUTROS ELEMENTOS NOCIVOS NOS CONTEÚDOS

A VLSM exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir de vírus ou de outros elementos nocivos nos CONTEÚDOS e que, desta forma, possam produzir alterações e/ou danos nos equipamentos e programas dos ALUNOS.

CONFIABILIDADE E UTILIDADE DO SITE E DOS SEUS CONTEÚDOS

A VLSM exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam decorrer:

- Da infração aos direitos de propriedade intelectual ou industrial, dos segredos empresariais, de compromissos contratuais de qualquer tipo, dos direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à imagem das pessoas, dos direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes a um terceiro como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso ao SITE ou aos seus CONTEÚDOS;

- Da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos CONTEÚDOS, e em particular, ainda que não de modo exclusivo, pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes que possam decorrer do descumprimento da lei, da moral e dos bons costumes geralmente aceitos ou a ordem pública como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso ao SITE ou aos CONTEÚDOS;

- Da inadequação para qualquer tipo de propósito ou da frustração das expectativas geradas pelo SITE ou seus CONTEÚDOS;

- Da falta de precisão, extinção, pertinência e/ou atualidade do SITE ou dos seus CONTEÚDOS;

- Da realização de atos de concorrência desleal e publicidade ilícita em decorrência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso ao SITE ou seus CONTEÚDOS.

UTILIZAÇÃO DO SITE, DOS SERVIÇOS E DOS CONTEÚDOS PELOS ALUNOS

A VLSM não garante que os ALUNOS usem o SITE, os serviços e os CONTEÚDOS em conformidade com a lei, com estes TERMOS DE USO respeitando a aplicação da moral e dos bons costumes geralmente aceitos pela ordem pública.

A VLSM também não possui a obrigação de verificar a identidade dos ALUNOS, nem a veracidade, vigência, extensão e/ou autenticidade dos dados e informações que eles proporcionem sobre si mesmos a outros ALUNOS.

Portanto, a VLSM exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir da utilização dos serviços e dos CONTEÚDOS ou que possam dever-se à falta de veracidade, vigência, extensão e/ou autenticidade da informação que os ALUNOS proporcionem a outros ALUNOS sobre si mesmos.

DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL DO PORTAL

O uso comercial das expressões da VLSM, como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas do Portal, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o usuário acesse sua conta são de propriedade da [NOME DA SUA EMPRESA AQUI], com endereço na [ENDEREÇO COMPLETO AQUI], inscrita no CNPJ/MF sob o n.[CNPJ AQUI], com Inscrição Estadual nº [INSCRICAO AQUI] e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas e patentes, modelos e desenhos industriais.

A VLSM não concede nenhuma licença ou autorização de uso de nenhum tipo sobre seus direitos de propriedade industrial e intelectual, segredos empresariais ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o SITE ou seus CONTEÚDOS.

A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito da VLSM ou se destinarem a uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância os visitantes e usuários adquiram qualquer direito sobre os mesmos.

Assim sendo, é permitido fazer somente o arquivo temporário deste Portal, sendo vedada a utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido.

RECUSA E RETIRADA DO ACESSO AO SITE E/OU AOS SEUS CONTEÚDOS

A VLSM reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao SITE e/ou aos seus CONTEÚDOS, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, daqueles ALUNOS que descumpram estes TERMOS DE USO ou que, de alguma forma, executem ações que resultem ou possam resultar em atividades ilegais.

DA LOJA VIRTUAL DA VLSM

A VLSM disponibiliza em seu Portal um ambiente que permite a aquisição de seus serviços.

A VLSM disponibiliza em seu site sua Políticas de Pagamentos para o E-commerce e Política de Reembolso, que estabelece regras e hipóteses para que essas operações sejam realizadas com sucesso.

Ao efetuar alguma aquisição de serviço no Portal da VLSM, o usuário declara ter pleno conhecimento das Políticas de Pagamentos para o E-commerce e Política de Reembolso adotada e manifesta sua concordância com seus termos, comprometendo-se a cumprir com os ditames estabelecidos para a conclusão do negócio e requisição de procedimento lá estabelecido.

DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO

A VLSM se reserva no direito de alterar esse TERMO para adaptá-lo à legislação aplicável ou às boas práticas comerciais de uso da internet. A VLSM comunicará eventuais mudanças em seu SITEcom a devida antecedência.

ACEITE

Ao acessar o site da VLSM e clicar no campo “Li e aceito os Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade” os ALUNOS, expressamente e sem ressalvas concordam com todos os referidos termos e condições, inclusive com o recebimento no seu e-mail contendo mensagens promocionais da VLSM e seus parceiros.

LEI APLICÁVEL E FORO

Estes TERMOS DE USO são regidos pelas leis brasileiras. A VLSM e o ALUNO, com renúncia expressa a qualquer outro foro, se submetem ao Foro de Londrina/PR.

Atualização em:

LACIER DA COSTA DIAS JUNIOR ME